• INÍCIO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • Funções e Organização
    • Procurador-Geral da República
    • Antigos PGR
    • Magistrados em Organismos Internacionais
    • Cooperação Judiciária Internacional
    • Funcionários na PGR
    • Legislação
    • Histórico
    • Pareceres
    • Protocolos
    • Magistrados na PGR
    • Weblinks
    • Contactos
    • Relatórios
    • Galeria de Fotos
    • Publicações
  • PGR
    • Conselho Consultivo
    • Serviço de Apoio Técnico e Administrativo
    • Conselho Para a Adoção Internacional
  • CSMP
    • Serviço de Inspecção
    • Boletim Informativo do CSMP
  • DEPARTAMENTOS CENTRAIS
    • DCAP
    • DCCE
    • DCID
    • DCCDC
  • CÍRCULOS
    • Barlavento
    • Sotavento
  • COMARCAS
  • DAP
    • Praia
    • São Vicente
  • SECRETARIAS DO MP
Filters
Título Publicado em:
Clausulas contratuais gerais anotação ao decreto-lei nº 446/86 de 25 de Outubro Seg. Fev. 2016
Administração do Estado, Administração local e princípio da igualdade no âmbito do estatuto de funcionário Seg. Fev. 2016
Direito civil: teoria geral Seg. Fev. 2016
Teoria geral do Direito civil Seg. Fev. 2016
Teoria geral da relação jurídica Seg. Fev. 2016
Princípios de direito fiscal Seg. Fev. 2016
Lei orgânica dos tribunais judiciais anotada Seg. Fev. 2016
Guia prático do reenvio pré-judicial: Auxiliar do serviço de expediente do notariado Seg. Fev. 2016
Auxiliar do serviço de expediente do notariado Seg. Fev. 2016
Estruturas jurídicas da Empresa: curso do centro de estudos da Ordem dos Advogados em intercâmbio com a Universidade Clássica de Lisboa Seg. Fev. 2016
Macau : Imprensa oficial de Macau, Seg. Fev. 2016
Quem é Quem na Assembleia da Republica de Moçambique Seg. Fev. 2016
Cooperação agrícola Seg. Fev. 2016
Código da propriedade industrial Seg. Fev. 2016
O Ministério Público numa sociedade democrática Seg. Fev. 2016
Introdução critica ao Direito Seg. Fev. 2016
Economia e constituição Seg. Fev. 2016
Código de procedimento e de processo tributário Seg. Fev. 2016
Código das sociedades comerciais Seg. Fev. 2016
Regime legal da concorrência Seg. Fev. 2016
  • Início
  • Anterior
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • Seguinte
  • Fim
Pág. 23 de 51

PGR - Procuradoria Geral da República

(+238) 261 57 48
 
Achada Santo António
Praia C.P: 268
Ilha de Santiago Cabo Verde
 
pgr@pgr.gov.cv